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DECRETOS

NÚMERO NOME ARQUIVOS DATA
1542   DECRETO Nº 1542 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
   Regulamenta a 5ª EXPOSERRA
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01/12/2017
1541   DECRETO EXECUTIVO N° 1541 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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01/12/2017
1540   DECRETO EXECUTIVO N° 1540 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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01/12/2017
1538   DECRETO EXECUTIVO N° 1538 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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01/12/2017
1537   DECRETO EXECUTIVO N° 1537 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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21/11/2017
1536   DECRETO EXECUTIVO Nº 1536 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1763/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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24/11/2017
1535   DECRETO EXECUTIVO N° 1535 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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16/11/2017
1534   DECRETO EXECUTIVO Nº 1534 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal nº 1747/2017 e dá outras providências
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13/11/2017
1533   DECRETO EXECUTIVO Nº 1533 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1759/2017 e da outras providências
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16/11/2017
1532   DECRETO EXECUTIVO N° 1532 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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13/11/2017
1531   DECRETO EXECUTIVO Nº 1531 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
   Institui Ponto Facultativo no Município de Gramado Xavier na forma em que específica
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26/10/2017
1530   DECRETO EXECUTIVO N° 1530 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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01/11/2017
1529   DECRETO EXECUTIVO Nº 1529 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1761/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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25/10/2017
1528   DECRETO EXECUTIVO N° 1528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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25/10/2017
1527   DECRETO EXECUTIVO N° 1527 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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25/10/2017
1526   DECRETO EXECUTIVO N° 1526 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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25/10/2017
1525   DECRETO NO 1525 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
   Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE 1.3.2.1.5)
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10/10/2017
1524   DECRETO EXECUTIVO Nº 1524 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1756/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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10/10/2017
1523   DECRETO EXECUTIVO Nº 1523 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1755/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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10/10/2017
1522   DECRETO EXECUTIVO Nº 1522 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1754/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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10/10/2017
1521   DECRETO EXECUTIVO N° 1521 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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10/10/2017
1519   DECRETO EXECUTIVO N° 1519 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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03/10/2017
1518   DECRETO EXECUTIVO N° 1518 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
Decreto
27/09/2017
1517   DECRETO EXECUTIVO N° 1517 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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21/09/2017
1516   DECRETO EXECUTIVO N° 1516 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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11/09/2017
1515   DECRETO EXECUTIVO Nº 1515 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1746/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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29/08/2017
1514   DECRETO EXECUTIVO N° 1514 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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29/08/2017
1513   DECRETO EXECUTIVO N° 1513 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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29/08/2017
1512   DECRETO EXECUTIVO N° 1512 DE 17 DE AGOSTO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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21/08/2017
1511   DECRETO EXECUTIVO Nº 1511 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
   INSTITUI CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/08/2017
1510   DECRETO EXECUTIVO Nº 1510 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1738/2017 e Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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07/08/2017
1509   DECRETO EXECUTIVO N° 1509 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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04/08/2017
1508   DECRETO EXECUTIVO N° 1508 DE 24 DE JULHO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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26/07/2017
1507   DECRETO EXECUTIVO Nº 1507 DE 21 DE JULHO DE 2017
   Institui Ponto Facultativo no Município de Gramado Xavier na forma em que específica
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24/07/2017
1506   DECRETO EXECUTIVO N° 1506 DE 07 DE JULHO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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10/07/2017
1505   DECRETO EXECUTIVO N° 1505 DE 30 DE JUNHO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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04/07/2017
1504   DECRETO EXECUTIVO Nº 1504 DE 27 DE JUNHO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n 1731/2017 que Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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28/06/2017
1503   DECRETO EXECUTIVO N° 1503 DE 26 DE JUNHO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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28/06/2017
1502   DECRETO EXECUTIVO Nº 1502 DE 21 DE JUNHO DE 2017
   Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social
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21/06/2017
1501   DECRETO EXECUTIVO N° 1501 DE 20 DE JUNHO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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21/06/2017
1500   DECRETO EXECUTIVO N° 1500 DE 19 DE JUNHO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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20/06/2017
1499   DECRETO EXECUTIVO Nº 1499 DE 13 DE JUNHO DE 2017
   Institui Ponto Facultativo no Município de Gramado Xavier na forma em que específica
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14/06/2017
1498   DECRETO EXECUTIVO N° 1498 DE 13 DE JUNHO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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14/06/2017
1497   DECRETO EXECUTIVO Nº 1497 DE 13 DE JUNHO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1730/2017 que Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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14/06/2017
1496   DECRETO EXECUTIVO Nº 1496 DE 06 DE JUNHO DE 2017
   Altera o Decreto n° 1336/2015 e dá outras Providências
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07/06/2017
1495   DECRETO EXECUTIVO N° 1495 DE 02 DE JUNHO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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05/06/2017
1494   DECRETO EXECUTIVO N° 1494 DE 31 DE MAIO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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01/06/2017
1493   DECRETO EXECUTIVO N° 1493 DE 24 DE MAIO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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25/05/2017
1492   DECRETO EXECUTIVO N° 1492 DE 18 DE MAIO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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18/05/2017
1491   DECRETO EXECUTIVO Nº 1491 DE 12 DE MAIO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1721/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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15/05/2017
1490   DECRETO EXECUTIVO N° 1490 DE 12 DE MAIO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1720 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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15/05/2017
1489   DECRETO EXECUTIVO Nº 1489 DE 12 DE MAIO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1719/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município
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15/05/2017
1488   DECRETO EXECUTIVO N° 1488 DE 10 DE MAIO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
11/05/2017
1487   DECRETO EXECUTIVO N° 1487 DE 03 DE MAIO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
DECRETO. WORD
DECRETO. PDF
10/05/2017
1486   DECRETO EXECUTIVO N° 1486 DE 27 DE ABRIL DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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10/05/2017
1485   DECRETO EXECUTIVO Nº 1485 DE 25 DE ABRIL DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1710/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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26/04/2017
1484   DECRETO EXECUTIVO Nº 1484 DE 12 DE ABRIL DE 2017
   Dispõe sobre o método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado pelo Município de Gramado Xavier
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13/04/2017
1483   DECRETO EXECUTIVO N° 1483 DE 12 DE ABRIL DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
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12/04/2017
1482   DECRETO EXECUTIVO Nº 1482 DE 11 DE ABRIL DE 2017
   Estabelece horário especial para o dia 13 de abril de 2017 e dá outras providências
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12/04/2017
1481   DECRETO EXECUTIVO Nº 1481 DE 06 DE ABRIL DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1709/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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07/04/2017
1480   DECRETO EXECUTIVO Nº 1480 DE 06 DE ABRIL DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1708/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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07/04/2017
1479   DECRETO EXECUTIVO Nº 1479 DE 06 DE ABRIL DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1707/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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07/04/2017
1478   DECRETO EXECUTIVO Nº 1478 DE 25 DE ABRIL DE 2017
   Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo Com Vistas á Compatibilização entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa Para o Exercício Financeiro de 2017, e Dá Outras Providências
DECRETO. WORD
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26/04/2017
1477   DECRETO EXECUTIVO Nº 1477 DE 24 DE MARÇO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1706/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
24/03/2017
1476   DECRETO EXECUTIVO N° 1476 DE 24 DE MARÇO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
27/03/2017
1475   DECRETO EXECUTIVO Nº 1475 DE 01 DE MARÇO DE 2017
   Estabelece regramento para matrículas de alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, quanto ao zoneamento das escolas municipais de Ensino fundamental
DECRETO. PDF
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01/03/2017
1474   DECRETO EXECUTIVO Nº 1474 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
   Aprova o Regulamento do VII Festival Cultural e Jogos Rurais de Gramado Xavier/RS e dá outras providências
DECRETO
24/03/2017
1473   DECRETO EXECUTIVO Nº 1473 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
   Institui Ponto Facultativo no Município de Gramado Xavier na forma em que específica
DECRETO
24/03/2017
1472   DECRETO EXECUTIVO Nº 1472 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal N° 1692/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
DECRETO. WORD
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16/02/2017
1471   DECRETO EXECUTIVO Nº 1471 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
   Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
DECRETO. PDF
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07/02/2017
1470   DECRETO EXECUTIVO Nº 1470 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1690/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
03/02/2017
1469   DECRETO EXECUTIVO Nº 1469 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1689/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
03/02/2017
1468   DECRETO EXECUTIVO Nº 1468 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1688/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
03/02/2017
1467   DECRETO EXECUTIVO N°1467 DE 23 DE JANEIRO DE 2017
   Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
31/01/2017
1466   DECRETO EXECUTIVO Nº 1466 DE 20 DE JANEIRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1684/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
20/01/2017
1465   DECRETO EXECUTIVO Nº 1465 DE 20 DE JANEIRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal N° 1683/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
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20/01/2017
1464   DECRETO EXECUTIVO Nº 1464 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
   Decreta o fechamento de Escola e Dá Outras Providências
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
01/02/2017
1463   DECRETO EXECUTIVO Nº1463 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
   Decreta o fechamento de Escolas e Dá Outras Providências
DECRETO. PDF
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01/02/2017
1462   DECRETO EXECUTIVO Nº 1462 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
   Concede o reajuste dos valores de taxas da Unimed
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
18/01/2017
1461   DECRETO EXECUTIVO Nº 1461 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
   Regulamenta a Lei Municipal n° 1681/2017 que Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
18/01/2017
1460   DECRETO EXECUTIVO N° 1460 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
   Prorroga a vigência do turno único nas secretarias Municipais
DECRETO. PDF
DECRETO. WORD
18/01/2017
Prefeitura Municipal de Gramado Xavier
Av. Santa Cruz, 1083
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